Urgente - Existência de verdadeiras políticas de juventude

É inquestionável a importância que as políticas de juventude assumem no processo de emancipação dos jovens enquanto políticas que devem promover e apoiar os jovens na passagem para uma nova fase das suas vidas, a fase adulta. É fundamental que os jovens a possam percorrer, com a necessária segurança e confiança de modo a atingirem um nível de vida completamente autónomo e saudável.

No Concelho de Ílhavo, torna-se difícil realizar este percurso da emancipação devido ao facto de as políticas de juventude existentes não considerarem a realidade com que os jovens se confrontam no quotidiano. Não servem o seu objectivo máximo – apoiar os jovens.

Consideramos que as políticas de juventude no concelho de Ílhavo, devem adequar-se ao perfil do jovem do século 21. Neste sentido, devem ser multidimensionais e pluritemporais.

É urgente aproximar as políticas de juventude à actual complexidade económico-social e alarga-las para uma escala global.

É urgente a existência de políticas que possam dar uma resposta global aos reais problemas dos jovens.

É urgente a existência de políticas que estejam articuladas com a política social e económica do Estado e que sejam efectivamente mais descentralizadas e com maiores recursos financeiros.

É urgente intensificar o diálogo e a divulgação de apoios e ideias que apoiem os jovens.

É urgente que se considere esta realidade, que exista uma política de habitação a custos controlados para os jovens no concelho de Ílhavo.

Consciente desta nova realidade com que os jovens se deparam, o governo lançou um novo programa, Porta 65 – Arrendamento por Jovem, com o objectivo de estimular estilo de vida mais autónomos através de um apoio no acesso à habitação. Este novo programa surgiu na sequência de uma avaliação feita ao IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), encomendada pelo Governo, cujo resultado demonstrou que aquele revelava várias insuficiências e falhas que precisavam de ser corrigidas e passa-las para a actual realidade social e económica.

Assim, com este novo programa, o Governo consegue apoiar o arrendamento jovem de forma mais justa, eficaz e sustentável, e define a introdução de 7 linhas centrais;
- O âmbito dos beneficiários é alargado. A possibilidade para os jovens que vivem em regime de co-habitação terem acesso ao apoio, ou, no caso de casais, o apoio dado pelo Governo possa ser concedido, ainda que um dos dois tenha 32 anos;
- Procedimento Legal. Transparência e rigor nas candidaturas;
- Inflação das rendas. Como consequência da aplicação incorrecta dos apoios financeiros ;
- Unidade territorial. A atribuição de apoio em função do valor da renda média por distrito, permitindo a flexibilização do apoio de região para região;
- Coesão Territorial. Será acrescido o apoio ao arrendamento em centros urbanos e históricos, de modo a promover a reabilitação e revitalização dessas áreas e a fixação de jovens em regiões com problemas graves de despovoamento;
- Coesão Social. Estabeleceu-se a tipologia da habitação adequada à dimensão dos agregados familiares. Isto é, aos jovens com familiares com deficiência a cargo ou com baixos rendimentos.
- Desmaterialização e simplificação dos processos de candidaturas. A candidatura pode ser efectuada via Internet ou em organismos de administração pública ou regional, com os quais tenham sido celebrados protocolos de colaboração.

Consideramos que o actual executivo devia assumir um papel mais importante e activo e não a assumir uma postura de indiferença no que respeita a esta temática. Consideramos que deve abandonar a postura demagógica e a crítica fácil e avançar com planos/projectos reais e bem definidos na área da juventude. Por exemplo, o actual executivo podia realizar um levantamento exaustivo dos fogos desabitados existentes no concelho e que possam ser colocados no mercado de arrendamento a preços acessíveis; Apoiar na divulgação, discussão e dinamização da nova lei do arrendamento; Promover e estimular a aplicação do programa acima referido.

Deste modo, estaria a realizar uma aposta clara na política de habitação para a juventude, promovendo assim uma política de rejuvenescimento da cidade e a fixação dos jovens.

Se o futuro que queremos, e não temos dúvidas quanto a isso, é um concelho socialmente justo, economicamente equilibrado e desenvolvido, é urgente que todos possam participar no processo de desenvolvimento e emancipação dos jovens...incluindo a autarquia.

Jorge Almeida
(Coordenador da JS Ílhavo)

Ílhavo - Que Políticas de Juventude?

Cada vez mais cedo, os jovens são confrontados com os diversos desafios que a sociedade actual, caracterizada como uma sociedade globalizada, lhes coloca. Alguns dos problemas que mais os preocupam são: A Educação, o (des)emprego, o Trabalho não remunerado, a Habitação e a Igualdade de Oportunidades.

A dificuldade que os jovens sentem em conseguir ultrapassar estes desafios com sucesso, obriga a que a sua emancipação aconteça cada vez mais tarde e com menos segurança, dificultando assim a sua integração numa sociedade que é cada vez mais exigente e competitiva.
Esta mesma sociedade, também caracterizada pela sociedade da comunicação e da informação a nível global, desempenha um papel importante no nosso quotidiano. Graças ao facto de o mundo se ter tornado numa “aldeia global”, no que respeita à velocidade com que a informação, produtos e pessoas circula, passamos a ter conhecimento do que se passa na “aldeia vizinha”. Os acontecimentos passam a ter uma escala global. O que acontece num determinado local tem implicações directas no local oposto. É um fenómeno que não pode ser ignorado. Por exemplo, a nível local, o actual executivo da Câmara Municipal de Ílhavo continua a ignorar quais são as reais necessidades dos jovens deste concelho. Este desconhecimento da realidade com que os jovens se deparam diariamente não pode ser encarada como “normal” nem continuar a ser ignorada. Ao fazê-lo está a cometer-se um grande erro. Um erro que os jovens estão a pagar caro.

No concelho de Ílhavo, as consequências dos erros da autarquia são bem visíveis na área da juventude. Sabemos que os actuais responsáveis por essa área deviam assumir um papel mais importante, consciente e activo na resposta que deve ser dada aos problemas dos jovens deste concelho. Por exemplo, a Habitação, o Desemprego e o Desporto.

Ílhavo não tem políticas de juventude definidas nestas áreas e o executivo não pode continuar a ignorar este facto.

Apostamos e queremos uma geração de políticas de juventude direccionadas para a qualidade de vida no nosso concelho. Sabemos que se podem encontrar respostas integradas e complementares com concelhos vizinhos de forma a responder aos problemas do Desemprego e Habitação jovem no nosso concelho. Neste momento, já ascendem aos milhares os desempregados no nosso distrito, cerca de 40% são jovens. Jovens sem emprego, sem condições financeiras, como podem emancipar-se?

No domínio da habitação jovem, o actual executivo deve operar um papel decisivo, criando mecanismos/programas específicos ( não se ficando apenas pelo “papel”, mas pondo estes mecanismos em prática ), de modo a permitir a habitação a custos controlados; aproveitando terrenos ou imóveis pertencentes à câmara para construir e vender a preços mais acessíveis; criando residências partilhadas; encetando esforços no sentido de agrupar um conjunto de imóveis privados, oferecendo, no domínio das taxas, licenças e impostos, benefícios aos seus proprietários, e exigindo como contrapartida custos de arrendamento e venda mais baratos.

A Juventude Socialista orgulha-se de estar um passo mais à frente e por isso mesmo afirmarmos que estamos disponíveis para ajudar a nossa autarquia a combater a situação difícil com que os jovens se confrontam.
Como sugestão para a realização de futuras actividades que sejam efectivamente positivas e úteis aos jovens deste concelho fica a divulgação do seminário sobre Emancipação Jovem que a JS vai realizar nos próximos dias 19 e 20 de Janeiro na Pousada da Juventude do Gerês e onde a JS Ílhavo vai estar presente. Trata-se de uma actividade simples de realizar mas com grande importância para os jovens. Pois irão debater-se alguns dos problemas que mais nos afectam: "O Futuro da Segurança Social", "O Futuro do Emprego Jovem em Portugal", "Arrendamento e Habitação Jovem" e as "Políticas Para a Deficiência".

É por isto que a Juventude Socialista se destaca das outras juventudes partidárias, estamos atentos aos problemas e necessidades dos jovens do nosso concelho, e mostramos o nosso apoio e propostas para darmos aos nossos jovens uma melhor qualidade de vida e para lhes devolver aquilo que o actual executivo lhes roubou...a voz.


Jorge Almeida
(Coordenador da JS Ílhavo)