Urgente - Existência de verdadeiras políticas de juventude

É inquestionável a importância que as políticas de juventude assumem no processo de emancipação dos jovens enquanto políticas que devem promover e apoiar os jovens na passagem para uma nova fase das suas vidas, a fase adulta. É fundamental que os jovens a possam percorrer, com a necessária segurança e confiança de modo a atingirem um nível de vida completamente autónomo e saudável.

No Concelho de Ílhavo, torna-se difícil realizar este percurso da emancipação devido ao facto de as políticas de juventude existentes não considerarem a realidade com que os jovens se confrontam no quotidiano. Não servem o seu objectivo máximo – apoiar os jovens.

Consideramos que as políticas de juventude no concelho de Ílhavo, devem adequar-se ao perfil do jovem do século 21. Neste sentido, devem ser multidimensionais e pluritemporais.

É urgente aproximar as políticas de juventude à actual complexidade económico-social e alarga-las para uma escala global.

É urgente a existência de políticas que possam dar uma resposta global aos reais problemas dos jovens.

É urgente a existência de políticas que estejam articuladas com a política social e económica do Estado e que sejam efectivamente mais descentralizadas e com maiores recursos financeiros.

É urgente intensificar o diálogo e a divulgação de apoios e ideias que apoiem os jovens.

É urgente que se considere esta realidade, que exista uma política de habitação a custos controlados para os jovens no concelho de Ílhavo.

Consciente desta nova realidade com que os jovens se deparam, o governo lançou um novo programa, Porta 65 – Arrendamento por Jovem, com o objectivo de estimular estilo de vida mais autónomos através de um apoio no acesso à habitação. Este novo programa surgiu na sequência de uma avaliação feita ao IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), encomendada pelo Governo, cujo resultado demonstrou que aquele revelava várias insuficiências e falhas que precisavam de ser corrigidas e passa-las para a actual realidade social e económica.

Assim, com este novo programa, o Governo consegue apoiar o arrendamento jovem de forma mais justa, eficaz e sustentável, e define a introdução de 7 linhas centrais;
- O âmbito dos beneficiários é alargado. A possibilidade para os jovens que vivem em regime de co-habitação terem acesso ao apoio, ou, no caso de casais, o apoio dado pelo Governo possa ser concedido, ainda que um dos dois tenha 32 anos;
- Procedimento Legal. Transparência e rigor nas candidaturas;
- Inflação das rendas. Como consequência da aplicação incorrecta dos apoios financeiros ;
- Unidade territorial. A atribuição de apoio em função do valor da renda média por distrito, permitindo a flexibilização do apoio de região para região;
- Coesão Territorial. Será acrescido o apoio ao arrendamento em centros urbanos e históricos, de modo a promover a reabilitação e revitalização dessas áreas e a fixação de jovens em regiões com problemas graves de despovoamento;
- Coesão Social. Estabeleceu-se a tipologia da habitação adequada à dimensão dos agregados familiares. Isto é, aos jovens com familiares com deficiência a cargo ou com baixos rendimentos.
- Desmaterialização e simplificação dos processos de candidaturas. A candidatura pode ser efectuada via Internet ou em organismos de administração pública ou regional, com os quais tenham sido celebrados protocolos de colaboração.

Consideramos que o actual executivo devia assumir um papel mais importante e activo e não a assumir uma postura de indiferença no que respeita a esta temática. Consideramos que deve abandonar a postura demagógica e a crítica fácil e avançar com planos/projectos reais e bem definidos na área da juventude. Por exemplo, o actual executivo podia realizar um levantamento exaustivo dos fogos desabitados existentes no concelho e que possam ser colocados no mercado de arrendamento a preços acessíveis; Apoiar na divulgação, discussão e dinamização da nova lei do arrendamento; Promover e estimular a aplicação do programa acima referido.

Deste modo, estaria a realizar uma aposta clara na política de habitação para a juventude, promovendo assim uma política de rejuvenescimento da cidade e a fixação dos jovens.

Se o futuro que queremos, e não temos dúvidas quanto a isso, é um concelho socialmente justo, economicamente equilibrado e desenvolvido, é urgente que todos possam participar no processo de desenvolvimento e emancipação dos jovens...incluindo a autarquia.

Jorge Almeida
(Coordenador da JS Ílhavo)