COMUNICADO

Programa de bolsas de estudo

A Juventude Socialista do Concelho de Ílhavo considera que o Programa de Bolsas de Estudo (PBE) é uma boa medida de apoio aos jovens estudantes do Concelho de Ílhavo. Para além de uma medida socialmente relevante, entendemos que também é uma medida que ajuda a contribuir no combate ao abandono escolar.

No entanto, não podemos deixar de considerar que este é um programa limitado e por isso, não traduz a realidade existente no Concelho no que respeita ao apoio que deve ser fornecido aos estudantes economicamente carenciados. Entendemos que existem reparos que devem ser feitos à prossecução do programa por parte do executivo social-democrata, por uma melhoria substancial do projecto.

Apesar de pioneiro, este programa de bolsas de estudo, há dez anos que não sofre nenhuma alteração substancial. Pode pensar-se que não são necessárias alterações. Nós entendemos que sim.
Desta forma, sugerimos que:

• É necessário que se efectue uma avaliação e monitorização do programa, algo que nunca foi feito, antes de se procederem a qualquer tipo de alterações;
• O montante da bolsa de estudo a atribuir para o Ensino Secundário e Superior deve aumentar. Como consequência, o Orçamento disponível deve aumentar substancialmente, bem como o número de jovens elegíveis para o receber;
• Aumentar o número de prestações mensais, de 9 para 10, para os estudantes do Ensino Superior (devido ao facto de o período escolar ser de 10 meses);
• Para os estudantes do Ensino Superior que pretendam concorrer a bolsa de estudo devem apresentar um documento dos Serviços de Acção Social da respectiva Universidade a testar se já é bolseiro;
• Alteração do valor fixo e consequente introdução de escalões com diferentes níveis de valores monetários. Os valores podem ser determinados a partir de elementos recolhidos pela equipa de análise das candidaturas;
• Reforço do Complemento de deslocação com a introdução de um valor adicional para os alunos que frequentam o Ensino Superior em universidades mais distantes;
• Criação de um Complemento de Bolsa de Mérito para os estudantes que obtenham um Bom desempenho escolar (factor de motivação para a obtenção de sucesso escolar).

Estas são algumas das medidas que resumidamente apresentamos, mas que podem melhorar o actual Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo.

Entendemos que o actual programa seria um programa socialmente mais justo, transparente, responsável e equilibrado com estas alterações.

A JS-Ílhavo acredita que é possível fazer melhor. Fazer melhor é seguir políticas que promovam a coesão social e a discriminação positiva dos mais desfavorecidos.

Só os Socialistas estão preparados para aplicar este tipo de medidas
Não é com apoios simbólicos que debelamos as desigualdades sociais e alavancamos os mais desfavorecidos para um futuro melhor. É com apoios socialmente justos e equilibrados que o conseguimos.

A esquerda, concretamente o Partido Socialista, é quem tem as respostas mais adequadas para enfrentar os desafios com que nos deparamos.

Em Ílhavo, os Socialistas estão preparados para responder aos desafios porque conhecemos muito bem a realidade local, porque incluímos nos nossos projectos o mais importante...as pessoas.

O Secretariado da JS Ílhavo