Caro leitor, com este
meu artigo espero alertá-lo para a importância que as Assembleias Municipais
têm na vida de um Município e dar-lhe a conhecer o funcionamento da nossa
Assembleia Municipal de Ílhavo, bem com algumas situações que por lá se sucedem
com demasiada frequência. Muito sucintamente, as reuniões deste órgão
deliberativo da Autarquia são espaços em que o Presidente da Câmara Municipal
de Ílhavo presta esclarecimentos sobre toda a actividade municipal aos membros
dos diferentes partidos com assento na Assembleia e, onde estes apresentam,
discutem e votam as suas propostas, acrescendo a isso o aspecto importante de
que todas as sessões são públicas e têm um período para intervenção do público,
durante o qual lhe serão prestados os esclarecimentos solicitados.
No que toca à
Assembleia Municipal de Ílhavo, em comparação com muitas das Assembleias da
nossa região, parece regredir ao nível do seu funcionamento, e afirmo isto por
vários motivos, nomeadamente a falta de inovação tecnológica que esta demonstra
no que toca ao envio de documentos aos seus membros e a falta de abertura dos
seus líderes ao uso das novas tecnologias para a apresentação de ideias por
parte dos deputados municipais que, na sua maioria são rejeitadas pela maioria
na assembleia.
No que toca ao
contacto entre a Assembleia Municipal e os cidadãos, este é de certa forma
inexistente pois, por exemplo, não existe uma página na internet onde os
munícipes, de forma fácil e acessível poderiam ter acesso a tudo o que se
discute e decide neste órgão, bem como os projectos que são apresentados pelos
seus membros. Também não é feito um apelo claro e constante, por parte de quem
lidera a nossa Câmara, aos Ilhavenses, para que estes estejam presentes e
participem nas Assembleias Municipais, conheçam o que lá é discutido. A Assembleia
Municipal de Ílhavo esconde-se dos cidadãos, tentando fazer passar a sua
actividade despercebida.
Sempre que me é
permitido, assisto com muita atenção às nossas Assembleias Municipais, e um dos
aspectos que me faz confusão é o facto do período para intervenção do público
estar regimentado para o fim da Assembleia Municipal. Um cidadão que esteja
interessado em colocar alguma questão terá que esperar, até que os trabalhos
terminem para intervir, e tendo em conta que estas Assembleias terminam muitas
vezes a horas tardias, os cidadãos desistem de esperar. Este facto revela a
falta de atenção e o desinteresse que a autarquia tem em ouvir os Ilhavenses. Muitos
destes órgãos do nosso País alteraram o seu regimento e colocaram o período de
intervenção do público para o seu início, de forma a proporcionar a
participação dos cidadãos.
Outro dos aspectos que
constato é o “mundo perfeito” em que a bancada do PSD vive, e passo a
explicar-me: não há nada que pela voz do PSD esteja mal no Município, tudo está
bem, tudo está feito, tudo foi bem feito e não podia ser melhor. A única linha
de orientação seguida pelos membros do PSD nas Assembleias Municipais é a de
subscrever tudo o que é dito pelo Presidente da Câmara Municipal, não trazendo
desta forma nada de novo e positivo ao debate entre as diferentes forças
políticas.
Para além de tudo
isto, a postura do Presidente da Câmara Municipal é aquilo que é mais notório
nas noites de Assembleia Municipal. Depois das intervenções dos partidos da
oposição, intervenções estas que apesar de demonstrarem pontos de vista
diferentes são pautadas pelo respeito e boa educação, o Presidente da Câmara Municipal
dirige-se aos membros da oposição, mais concretamente aos do Partido Socialista
com um discurso repleto de fúria e de falta de respeito, inferiorizando-os a
eles e às suas propostas, tendo numa das Assembleias do actual mandato usado
até expressões como as de “miserável” e “medíocre”, quando se referia à
actividade dos líderes do PS/Ílhavo. Considero que, independentemente das cores
partidárias e de se concordar ou não com os projectos que cada partido defende
para o nosso Município, as pessoas merecem respeito e como vem sendo hábito, o
Presidente da Câmara Municipal é extremamente mal-educado para com os membros
do PS/Ílhavo que lutam pelos seus projectos para a nossa terra de forma
totalmente voluntária e que nunca lhe faltaram ao respeito. Estar no poder há
13 anos não pode servir de desculpa para tratar quem lhe é oposição desta
forma.
Por fim, na esperança
que todas estas atitudes deixem de existir, para que a Assembleia Municipal de
Ílhavo se veja forçada a abrir aos munícipes e para que os governantes do nosso
Município percebam que nos interessamos pela forma como é gerida a nossa Terra,
apelo a todos que assistam às Assembleias Municipais de Ílhavo, mostrem que
existem, que têm opinião e participem!
Rafael Vaz
Membro do Secretariado
da Juventude Socialista de Ílhavo
No comments:
Post a Comment