Juventude Socialista de Ílhavo preocupada com extinção da Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo

A Juventude Socialista de Ílhavo reuniu os seus militantes em Assembleia Concelhia no passado Sábado, dia 18 de Fevereiro, na Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo, para a apreciação do Plano de Actividades do Secretariado e debate da Situação Política, especialmente a possível extinção da Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo.

A reunião contou, durante a Sessão de Abertura, com a presença de Domingos Vilarinho, Presidente da Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo.

O Plano de Actividades do Secretariado da JS/Ílhavo para 2012 e 2013 foi aprovado pelos militantes da estrutura local, definindo as prioridades de actuação política que Sérgio Manuel Lopes, Coordenador da JS/Ílhavo, acredita “serem aquelas que permitirão à estrutura local estar ao lado dos jovens, ouvindo-os, partilhando com eles as propostas da JS/Ílhavo, trabalhando sempre por um futuro diferente para os jovens de Ílhavo. A concretização das prioridades da JS/Ílhavo é um imperativo para que Ílhavo seja um município mais jovem e dos jovens!”

Os jovens socialistas de Ílhavo pretenderam destacar da situação política actual a possível extinção da Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo, decorrente da Proposta de Lei do Governo PSD/CDS que estabelece a reorganização administrativa territorial autárquica. Através de uma moção apresentada pelo Secretariado da JS/Ílhavo, os jovens socialistas foram unânimes nas críticas a esta proposta de lei.

A Proposta de Lei é um documento que preconiza uma reforma incompleta da nossa organização administrativa, porque se demite de pensar a agregação de municípios de forma muito mais assertiva, porque ignora por completo a reflexão que deve ser feita em torno da utilidade das comunidades intermunicipais, e porque revelam um completo desprezo pela discussão em torno da Regionalização, essa sim uma reforma que promoveria a coesão territorial do nosso país.

A Juventude Socialista de Ílhavo compreende que o momento actual que o país vive não será o melhor contexto para uma reforma tão profunda, mas não pode concordar que a pretexto disso se intente reorganizar o mapa de Freguesias de modo extemporâneo, cego aos contextos sociais, económicos e culturais que cada uma das mesmas encerra. A Juventude Socialista de Ílhavo é favorável a uma reforma que reorganize administrativamente o país, mas como obvia, não poderá ser favorável a esta reforma.

A extinção da Freguesia da Gafanha do Carmo encerra diversos perigos para a população daquela freguesia, como o são a garantia de serviços básicos que garantam qualidade de vida à sua população e o financiamento de investimentos essenciais ao desenvolvimento social e económico daquele lugar. A Juventude Socialista de Ílhavo acredita que sem Junta de Freguesia na Gafanha do Carmo será mais difícil garantir o seu desenvolvimento de forma equitativa em relação às restantes freguesias.

A Juventude Socialista de Ílhavo entende ainda que o reforço de competências das Juntas de Freguesia é fundamental para garantir políticas eficientes de proximidade. A Proposta de Lei apresenta vagamente reforço de competências das Juntas de Freguesia, mas no que diz respeito ao Fundo de Financiamento de Freguesias prevê o reforço de financiamento apenas no fim do mandato seguinte ao da agregação.

O reforço de competências das Juntas de Freguesia não coincidirá com um reforço proporcional dos seus recursos financeiros, perigando a capacidade das Juntas de Freguesia de servir bem as suas populações. No caso das Freguesias agregadas, como acontecerá com a Gafanha do Carmo, esse problema será ainda mais relevante.

Os jovens da Gafanha do Carmo têm o direito de Viver na sua Terra e construir aí o seu futuro. É entendimento da Juventude Socialista de Ílhavo que este projecto de Lei do Governo suportado por uma Coligação PSD/PP coloca em perigo muitos dos anseios dos jovens que vivem na Gafanha do Carmo e aí querem continuar a viver.

Sérgio Manuel Lopes entende ser “essencial a promoção do debate aberto aos contributos da população. A JS/Ílhavo, como sempre, defenderá o futuro dos jovens ilhavenses, e convocamos todos para essa defesa, independentemente da sua orientação partidária!”

Ao jantar realizou-se o primeiro Convívio “O Futuro é Nosso”, momento de contacto informal entre os jovens socialistas e os jovens ilhavenses. Este foi um dia de muito trabalho pelo futuro da nossa terra, registando-se uma significativa adesão de jovens ilhavenses à JS/Ílhavo.


Consulta aqui a moção aprovada pelos Jovens Socialistas.