Verdadeira Autonomia, urgentemente. (parte I)

A autonomia das escolas e correspondente legislação é um tema recorrente na sociedade portuguesa. É recorrente porque nenhum governo, até agora, conseguiu encontrar soluções adequadas e exequíveis. Temos que compreender que a educação deve ser uma das principais apostas de qualquer governo, primordialmente numa conjuntura como é aquela em que nos enquadramos. Conjuntura esta que não é favorável em nenhuma das dimensões que devem ser contempladas, uma vez que o Sistema Educativo Português é ultrapassado e pouco ágil. Neste sentido é imprescindível a vontade política do actual governo para a reformulação do modelo de gestão das escolas do nosso país.

A articulação entre o poder central e os órgãos educativos regionais não goza de mecanismos eficientes para que a reinterpretação curricular ocorra da melhor forma. Deve ser dado mais poder a estes órgãos regionais, mas de forma sustentada, no sentido de estes órgãos conseguirem ser realmente importantes no processo educativo. A descentralização do Sistema Educativo Português é um processo que deve ocorrer com a máxima urgência, mas de forma vinculativa, pois o Estado deve ceder grande parte das suas reponsabilidades, não querendo com isto dizer que o papel do Estado enquanto regulador do sistema educativo deva desaparecer. A função do Estado deve por isso reger-se por uma regulamentação dos pressupostos que fundamentam o processo educativo, dando condições às direcções regionais para tornar este mesmo processo eficiente. Tudo isto deve ser idealizado e executado, tendo em conta as especificidades dos diferentes contextos.

Os agrupamentos e as escolas devem, por isso, possuir estruturas que lhes permitam tomar decisões “nos domínios estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional”, tendo em conta o seu projecto educativo, as competências e os meio que lhes estão consignados. Para que o processo educativo seja o mais enriquecedor possível, é necessário que a articulação entre as escolas e o poder local ocorra de modo adequado. E por isto entende-se uma constante interacção entre as decisões autárquicas e as necessidades das escolas. Só assim, as escolas poderão definir as suas estratégias, numa lógica de implicação da comunidade envolvente, procurando agir de acordo com as potencialidades e os problemas da comunidade. Desta forma, a esola surgirá como um agente de desenvolvimento a todos os níveis, buscando parcerias com outros agentes locais, envolvendo toda a comunidade no processo educativo, e assim revestindo-o de uma significância social acrescida.