Verdadeira Autonomia, urgentemente (Parte II)

Para que a escola se desenvolva no sentido de ter um valor social acrescido, é necessária estabilidade. Estabilidade esta que apenas se asegura através de um investimento na formação dos professores, para que estes sejam competentes na gestão das escolas. Sim, porque devem ser os docentes os responsáveis pela tomada de decisões a todos os níveis. Os docentes são agentes fulcrais em todo este processo, e por isso, a sua importãncia não deve ser menosprezada. Neste sentido, deve ser também contemplada a estabilidade profissional dos professores. Não conseguiremos que a autonomia das escolas seja efectivada, se o Estado continuar a permitir a contante deslocalização dos docentes, pois estes só conseguem atingir os objectivos acima referidos se sentirem motivação ao longo da sua prática pedagógica. Para que o professor consiga, ao longo do processo educativo, planificar a sua acção numa lógica de implicação da comunidade envolvente, é indispensável que tenha profundo conhecimento das potencialidades e problemas desse mesmo. É inexequível levar avante estes pressupostos se a classe docente não gozar de estabilidade profissional. Por isso, a minha posição é de que, com base numa reorganização dos poderes territoriais, também o sistema de colocação de professores deve se descentralizado, procurando responder a desequilíbrios demasiado vincados na sociedade portuguesa.

Cada vez mais os pais devem ser implicados no processo educativo, até porque esta é uma das vias de abertura das escolas á comunidade local. Criando mecanismos que assegurem uma participação constante dos pais no processo educativo, consguiremos que o cumprimento dos pressupostos da lei de base do Sistema Educativo seja efectuado de forma adequada, tendo em consideração a reinterpretação curricular, de acordo com as caracerísticas do meio envolvente. A inevitável integração, de forma vinculativa, dos pais nos órgãos de gestão das escolas, é também uma questão de fundo à qual o governo não deve fugir, pois esta seria uma importante ferramenta na conquista de uma verdadeira autonomia para as escolas.

A verdadeira autonomia passa por uma descentralização do processo educativo, de modo a que as políticas educativas sejam fundamentadas com base numa flexibilidade curricular. Desta forma, as instituições poderão agir de acordo com as especificidades do meio, tornando o processo educativo realmente significativo. Os poderes e responsabilidades, em todo este processo, devem ser transferidos para as escolas, transferência esta devidamente regulada, criando assim uma base que permita às escolas fundamentarem a sua própria identidade.

O governo deve perceber que os tempos do Estado-Educador já não fazem sentido, e por isso é urgente que o governo decida qual o papel que o Estado deve ter no processo educativo. Este papel não deve reger-se por uma postura demasiadamente controladora, decidindo de forma excessivamente centralizada. A postura que o país precisa que o Estado assuma é de regulamentação dos propósitos, e de criação de condições para que o poder local e as escolas possam gerir o processo educativo de forma adequada.