Friday, December 21, 2007

As políticas de juventude servem os jovens do Concelho de Ílhavo?

Atendendo ao facto de o ano de 2007 estar a terminar, julgo ser oportuno efectuar um ponto de situação relativamente às políticas de juventude que o actual executivo da Câmara Municipal de Ílhavo realizou durante este ano.

No entanto, entendemos que é fundamental continuar a ouvir/ler a TUA opinião sobre as referidas politícas.

Deste modo, decidimos, nesta 1ª fase, colocar-te uma questão muito simples:

As políticas de juventude realizadas pelo actual executivo da Câmara Municipal de Ílhavo servem os jovens deste concelho?

A TUA opinião é importante!
Participa!



Jorge Almeida
(Coordenador da JS Concelho Ílhavo)

Wednesday, April 25, 2007

Friday, April 13, 2007

Convocatória Eleições Ílhavo




CONVOCATÓRIA



CONCELHIA ILHAVO



Cara (o) Camarada,Nos termos do disposto nos nº 1 do art. 19-bº dos Estatutos da Juventude Socialista e nº 1 do art. 14º do Reg. Geral Eleitoral, convocam-se todos os militantes do Concelhia de ILHAVO, para uma Assembleia Concelhia. Assembleia Concelhia terá lugar no dia 22, de ABRIL de 2007, das 14 às 18 horas, na Rua Moitinhos, nº 52, 3830-261 Ílhavo , com a seguinteOrdem de Trabalhos:1. Eleição dos Órgãos da Concelhia Entrega de Listas:Dia 19, de ABRIL de 2007, das 13 às 20 horas,Rua José Estêvão, nº 12 3830 - ÍLHAVO (ao lado
da Grilmar).

12 de ABRIL de 2007



O Presidente da Mesa


ANDREIA FILIPA LOPES PEREIRA CALDAS



Regulamento Geral Eleitoral




Artigo 15ºDa Apresentação de Listas


1. Podem ser candidatos aos órgãos da concelhia, todos os militantes que dele façam parte e que constem do caderno eleitoral.
2. As listas para os órgãos devem conter um número de candidatos efectivos igual ao de membros a eleger, sendo facultativa a inclusão de suplentes, num número máximo correspondente ao número de efectivos.
3. As listas têm de ser apresentadas até 48 horas antes da hora marcada para o início da reunião ao órgão que a dirige, nos termos do n.º 1 do artigo 14º do presente Regulamento, acompanhadas das declarações de aceitação de todos os candidatos.
4. O Presidente da Mesa tem, obrigatoriamente, de assinar uma declaração contendo a data e hora da recepção das listas e entregá-la ao cabeça de lista ou seu representante.
5. No caso da impossibilidade de entrega ao Presidente da Mesa da AC, podem as listas serem entregues a um dos membros da Mesa da AC, devendo este cumprir os requisitos do número anterior.
6. A falta de qualquer dos elementos previstos nos artigos anteriores que não possa ser suprida até 24 horas antes do início da reunião, e a entrega fora de prazo, determinam a rejeição da lista.
7. As listas admitidas serão afixadas em local visível logo após a sua recepção, e devem permanecer afixadas até ao final da AC.

Monday, March 05, 2007

Uma fábula...

Como em tantas outras fábulas...

Era uma vez...No país dos Estrunfes.







No país dos estrunfes havia uma pequena localidade chamada : Estrunfânia!

Era uma localidade que em tempos tinha tido uma das melhores praias do País .

Estrufânia era composta por uma população diversificada, trabalhadora , boa e em alguns aspectos inocente.

Ultimamente a Estrufânia começou a ser alvo de alguns crimes e flagelos , sem que as autoridades conseguissem controlar a situação a 100%, pelo que houve gente a ter que fazer justiça pelas próprias mãos!

A população mais envelhecida começou também a ser negligenciada!





Actualmente a Estrufânia tinha um tecido administrativo público dividido em 2: Câmara e Junta. A Câmara dos Estrunfes era liderada por Zelfir, um estrunfe que se destacava por ser um pouco mais alto do que a maioria da população. A Câmara era composta por 5 ou 6 Vereadores , mas quem mandava na realidade era o "Marajá" Zélfir!
O antigo presidente tinha feito o impossível: Deixou o saldo positivo na conta da Câmara!



Bem... Zelfir aproveitou e fez obras (com derrapagens "cavaquistas" incríveis nas contas!). Para além disso começou a criar situações em que a sua vontade começou a sobrepor-se à vontade pública, tipo fazer adjudicações directas para ...e outras coisas! Por esse motivo alguns fantasmas do passado voltaram para o assombrar!

Apesar de ter alguns defeitos, Zelfir era muito bom a tratar com a imprensa e por esse motivo manteve a sua imagem impecável!
Por esse motivo, Zelfir continua nos dias de hoje a dar-nos música. Apesar de fazer uma espécie de caça às bruxas, deixou-nos todos a apanhar bonés!

Assim os Estrufanienses continuaram amordaçados, a viver na 2ª terra onde se paga mais pelo consumo de água, em todo o País, onde existem sinais estupidamente irregulares, e onde os verdadeiros heróis continuam negligenciados!

A Estrufânia tinha uma rotunda com muitas bandeirinhas e uma biblioteca toda catita (até tinha ganho um prémio...o Etrunfe de Ouro, se n me engano!)



A Junta de Estrunfes era desde a independência (na Guerra contra os Estúpidos) liderada por Roar. A sua equipa prometia tratar de todos os problemas do povo, mas acabou por tb cair no rídiculo!

Fartos desta situação, alguns Estrufanienses juntaram-se e tentaram retaliar. Para isso criaram a J.E.S. (Juventude Estrufaniense S...éria), que pretende dar luta, mostar um cartão vermelho às injustiças e dizer basta!Para isso é necessário os Estrufanienses unirem-se, deitarem mãos à obra, e fazerem a mudança, independentemente da sua côr !




Dp acordei... Foi só um sonho!



E lembrei-me que vivo em Ílhavo!





... onde apesar de tudo ainda há gente a querer fazer-se passar por estrunfe

Ílhavo é uma cidade situada no Distrito de Aveiro, região Centro e subregião doBaixo Vouga , com aproximadamente 17.000 habitantes (na cidade). É sede de um pequeno município com 75,05 km² de área e 40000 habitantes (aproximadamente), subdividido em 4 freguesias, sendo elas Ílhavo (São Salvador), Gafanha da Nazaré, Gafanha do Carmo e Gafanha da Encarnação.


O município é dividido em três por braços da Ria de Aveiro e é limitado a norte e nordeste pelo município de Aveiro (limite terrestre a noroeste e através da ria a norte) e a sul por Vagos.
O concelho recebeu o seu Foral por D.Dinis a 13 de Outubro de 1296 , tendo sido elevado a cidade a 9 de Agosto de 1990.


E como vivo em Ílhavo, dei graças a Deus de viver em São Salvador e não numa qualquer cidade de estrunfes carregada de vícios! Ufa...







Wednesday, February 21, 2007


21 de Fevereiro
Dia Internacional da Lingua Materna

Foi proclamado pela 30ª Conferência Geral da Unesco em Novembro de 1999. Desde então, esta data é celebrada com o objectivo de promover a diversidade linguística e cultural da humanidade. A lingua materna é a lingua que aprendemos desde o nosso nascimento e através da qual nos passam todos os valores da nossa cultura e conhecemos a nossa história.

Neste dia especial, não podemos deixar de lembrar os mais de 200 000 000 de pessoas que falam português e que estão dispersos pelos 5 continentes. Recordamos que o português é a 3ª lingua com maior expansão na europa e 6ª no mundo. Também não nos esquecemos dos milhões de emigrantes portugueses (ou que têm como língua materna o português), que procuram melhores condições de vida, no estrangeiro.

Assim como algumas organizações internacionais que defendem a diversidade linguística, nós também o defendemos. Compreendemos a importância que a língua materna representa num mundo globalizado. Compreendemos que contribui para a inclusão social para melhor compreendermos o mundo, e por isso subscrevemos na íntegra a declaração do Director Geral da Unesco, Koitiro Matūra: «As Línguas Maternas são únicas porque marcam os seres humanos desde o seu nascimento, dando-lhes sobre o mundo um olhar singular que nunca se extingue, independentemente do número de línguas que se venha a adquirir posteriormente. Aprender línguas de outros é uma maneira de percepcionar o mundo de diferentes formas, fazer-lhe outras aproximações ».

Defendemos uma política de comunicação baseada na aceitação, apoio e respeito pelas diversas línguas. Uma politica assente na identidade cultural. Neste sentido também subscrevemos totalmente Kofi Annan: «Podemos ter diferentes religiões, diferentes línguas, diferentes cores de pele, mas todos pertencemos a uma única espécie humana ».

É por isso que quisemos lembrar este dia.

Jorge Almeida
(Coordenador da Js)

Wednesday, February 14, 2007



Comunicado


Os resultados obtidos neste referendo são a prova evidente de que os Portugueses desejam uma sociedade mais justa, equitativa e moderna.

A vitória do SIM neste referendo coloca Portugal na rota dos países com politicas mais modernas e justas no que respeita à interrupção voluntária da gravidez.

Os resultados obtidos no Concelho de Ílhavo constituem motivo de enorme satisfação para a Juventude Socialista, dado que consideramos que foram atingidos os objectivos a que nos propusemos;

1- Sensibilizar os cidadãos para a questão em causa;
2- Esclarecer os cidadãos relativamente à IVG;
3- Combater a abstenção;
4- Contribuir para a vitória do SIM.
Os jovens tiveram um papel fundamental neste referendo. Foram os jovens que ordenaram o ritmo da mudança. Foram eles os protagonistas dos resultados no Concelho de Ílhavo (mais concretamente na Freguesia de S.Salvador), onde o SIM ganhou por 508 votos de diferença.

Comparando com o refendo de 28 de Junho de 1998, verificou-se na concelhia de Ílhavo um aumento do número de votantes e, consequentemente, uma diminuição da abstenção. Verificou-se ainda que a diferença entre o NÂO e o SIM foi quase insignificante, mas atendendo aos resultados do referendo anterior, nota-se uma enorme subida de votação no SIM, em todo o Concelho.


Jorge Almeida
(Coordenador da JS Ílhavo)

Friday, February 09, 2007

Friday, February 02, 2007

Sessão de Esclarecimento pelo SIM

A Juventude Socialista de Ilhavo através do movimento Jovens pelo Sim que integra, organiza esta Sexta Feira dia 2 pelas 21h30 no Auditório da Junta de Freguesia de Ilhavo, uma Sessão de Esclarecimento Pelo SIM onde participarão como Oradores, responsáveis pelos Movimentos: Sim Responsável(Afonso Candal), Jovens pelo Sim (Mariana Franco) e Médicos pela Escolha.

Esta iniciativa conta ainda com o apoio da Concelhia de Ílhavo do Partido Socialista.

Os Jovens da JS Ílhavo têm tido uma participaçao activa nesta Campanha, mobilizando todos, não só os jovens, a VOtar SIM no próximo referendo, por considerarem que o que está em causa neste Referendo é:

- ACABAR COM O ABORTO CLANDESTINO, depois do referendo de 1998 nada mudou, continuamos a ter cerca de 20 mil Abortos clandestinos o que torna a situação como um problema de saúde pública que urge resolver.

- ACABAR COM A CRIMINALIZAÇÃO do aborto, desde que praticado até ás 10 semanas por opção da mulher e em estabelecimentos de saúde. Não estamos perante um referendo sobre o aborto, pois parece-nos que ninguem aplaude o aborto, o que está em causa é decidir se o aborto, nas condiçoes propostas, deixa de ser crime como o é hoje.

O que a Juventude Socialista quer é acabar com o Aborto Clandestino, essa é e será a nossa luta, e é por isso que o único voto possível só pode ser o SIM para a mudança da Lei.

Temos consciência que são ainda muitos aqueles que têm dúvidas sobre este tema, por isso entendemos necessário a realização desta Sessão cujo objectivo é esse mesmo: tirar dúvidas e contribuir para uma decisão responsável, pessoal e necessária para que o resultado do referendo, seja ele qual for, seja efectivamente vinculativo.

Jorge Almeida
(Coordenador da JS Ilhavo )

Wednesday, January 31, 2007

EM DEFESA DE FERNANDO SANTOS

E só porque sou do Benfica e acho importante os votos dos 6 milhões no próximo dia 11.

E sim, somos uma democracia. E sim, devemos respeitar o direito de opinião. E sim o debate é bom e esclarecedor.

Mas ao contrário das outras campanhas eleitorais que sempre achei interessantes, esta campanha do sim e do não incomoda-me.

Primeiro porque a questão é simples e de fácil resposta. Não há argumentos para discutir.

Não quero que as mulheres que optarem pela interrupção voluntária da gravidez, sejam criminalizadas e ainda mais castigadas depois da sua difícil escolha?

Sim.

Segundo, porque fugindo à questão, os movimentos pelo não, fazem discursos demagógicos sobre “bebes” e sobre a vida. O que podia considerar ofensivo. Porque era o que faltava que os militantes do não, me dessem lições de ética e moral. Mas não considero ofensivo por um motivo simples. Porque quase que acredito que eles quase acreditam no que estão a dizer. Porquê? Porque a grande parte deles não sabem o que é a vida. E os bebés que conhecem são todos cor-de-rosa.
Talvez seja um bom indicativo da qualidade de vida do país. Afinal há pessoas que não sabem o que é a vida e vivem numa espécie de felicidade flutuante, em que a pobreza e a miséria, são entidades abstractas.

Eu também não sei o que é a vida.

E por isso mesmo não me confiro nenhuma capacidade divina de julgar uma mulher, que talvez saiba o que é.
Eu não sei o que é a vida. Mas sei que mulheres recorrem todos os dias ao aborto clandestino.

Eu não sei o que é a vida. Mas sei que alguém ganha muito dinheiro com isso. Dinheiro que não consta em lado nenhum. Dinheiro que não paga impostos.
O Dr. Bagão Félix quer fazer contas?

O Dr. Bagão Félix também quer adicionar as suas contas quanto é que o Estado gasta a tratar as mulheres que chegam aos hospitais com problemas graves causados por abortos mal feitos? E as mortes? Dr. Bagão Félix? Quanto custa uma morte?

E não pensem que eu me esqueci do meu título.
No meio disto tudo. As únicas pessoas do não por quem eu tenho algum respeito são as do tipo Fernando Santos. Fernando Santos assume-se contra o aborto em qualquer circunstancia (excepto se a mulher correr perigo de vida) e vota não porque é contra não só a lei que entrará em vigor (espero eu), como contra a actual lei.
E como para mim uma vida às dez semanas tem o mesmo valor, quer seja um feto normal ou um feto mal formado, ou gerado a partir de uma violação consigo perceber alguma coerência no seu discurso.

Poderia dizer que lamentava que Fernando Santos não saiba o que é a vida. Mas não. Fico contente por ele.

Tuesday, January 30, 2007

“IVG – Hora da Verdade”

- Realizou-se ontem mais uma edição do programa “Prós e Contras” na RTP 1. O tema desta semana era a Interrupção Voluntária da Gravidez. De um lado, os defensores do NÃO, liderados pelo Ex-ministro, Dr.Aguiar Branco. Do outro, os defensores do SIM, liderados pelo Professor Vital Moreira. Começo por referir que o programa foi MUITO BOM! Aproveito ainda para destacar o profissionalismo da jornalista/moderadora Fátima Campos Ferreira! Devido à delicadeza do assunto, a sua tarefa não foi nada fácil. Mas admiro a forma como ela liderou o programa. Em relação ao Debate propriamente dito, vamos por partes…

- A pergunta em referendo é a seguinte: “Concorda com a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, se realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento legalmente autorizado?”. Meus caros…basta lerem a pergunta textualmente e muitas das dúvidas certamente se vão dissipar!

- Uma das dúvidas que os defensores do Não tinham era o porquê das 10 semanas. Tirando a parte científico-física já explicada centenas de vezes ficámos a saber uns dados novos. Sabiam que 80% dos abortos (Clandestinos ou não) são realizados até às 10 semanas? Das mulheres que fizeram abortos, 90% delas recorreu à IVG 1 (sim só uma) vez! Isto deita por terra as justificações que o voto SIM poderia permitir que algumas mulheres utilizassem a IVG como método contraceptivo. E para quem não sabe…aqui vai o número: os 90% referem-se a 120 mil Mulheres!

- A Dr.ª Isabel Neto (defensora do Não) diz que o aborto é “…uma Solução Menor”. Solução Menor? SOLUÇÃO MENOR? Em que aspecto? Isto é um sofisma e a mais pura DEMAGOGIA BARATA! Porque não pensa um pouco mais nas implicações físicas duma Mulher que fez um aborto clandestino. Diz que quer ser parte da solução? Eu também! Mas quem quiser ser parte da solução tem de votar SIM, caso contrário continuará a fazer parte do problema! Sra Dra.…ás 10 semanas um embrião nem é autónomo nem tem sistema nervoso central completamente definido, sendo que por esse motivo, um embrião não tem sentimentos!

- Em seguida o Dr. João Paulo Malta defendeu que os movimentos pelo Não põem o Feto no centro da questão. E eu que pensava que era a Mulher (geradora de VIDA) que devia estar no centro da questão! Sr.Doutor… Já ouviu falar em Hemorragias? Infecções? Perturbações Emocionais? Sr.Doutor, e a quantidade de mulheres que devido à precariedade das condições nas clinicas clandestinas, vão parar ao Hospital? E aquela jovem que tomou 60 (!) comprimidos de CYTOTEC, para abortar e acabou MORTA!

- Depois houve uma intervenção duma Dr.ª (cujo nome não me recordo), que estava na bancada e que disse “O meu computador (cabeça!) não processa a informação do que é uma coisa humana”! Aí vai uma Solução: está na hora de fazer uma instalação de novas actualizações ou então fazer um upgrade ao Software…

- O sociólogo José Manuel Pureza (defensor do SIM) relembrou que no aborto clandestino, não há regras, justificações nem limites! VALE-TUDO! E isto, meus caros, é a mais pura verdade! É nesta tecla que temos de bater!

- Em seguida interveio a Dr.ª Kátia Guerreiro…Esta senhora que é Cantora, Médica, Compositora e Mandatária (a verdadeira mulher dos 7 instrumentos), tem convicções políticas muito próprias, dado que nunca ouviu falar em LIVRE-ARBITRÍO ou em Liberdade de escolha! Noticia de ultima hora: Telefonaram de 1965, da ditadura de Salazar…e têm saudades suas lá! Esta senhora está completamente deslocada no tempo! As suas teorias são do tempo da Ditadura. Falou de população envelhecida e de que daqui a uns anos não vai haver crianças (foram palavras dela)! Dúvida: “Será que as pessoas vão nascer adultas? Já não passam pelo crescimento? Nascem logo com 18 anos?” Semântica àparte…Solução: “Vamo-nos por para aí a reproduzir como os coelhos…e assim a senhora ficará contente!” Depois falou em selos na testa, de mulheres que realizaram abortos e que ninguém tem o direito de tirar a vida a ninguém! Bem…vamos regressar das nuvens, do maravilhoso mundo do faz-de-conta, e regressar à realidade. A srª já ouviu falar numa gravidez indesejada? Ou de uma gravidez resultante duma violação? O que defende é algo do género: “Engravidaste? Agora aguenta…”. Quem é que vai passar pelas vicissitudes duma gravidez indesejada? Será que a Kátia Guerreiro vai passar por todo esse drama, no lugar dessas mulheres? Quer trocar de lugar?...bem me parecia que não!

- Esta senhora foi quase tão demagógica como o principal argumento do Dr.Aguiar Branco: “Não há nenhuma mulher presa por aborto!” É verdade,mas há mulheres condenadas, com penas suspensas, enxovalhadas publicamente por julgamentos discriminatórios e ignóbeis! E pior do que isso…há mulheres MORTAS, por não terem tido acesso ás melhores condições de saúde! E depois rematou dizendo que tinha 5 filhos! Parabéns…mas os filhos não devem ser troféus. Pobres dos miúdos com um pai tão pobre de espírito! E ele é jurista…não será melhor consultar outras fontes de informação?

- Depois falou um senhor Pedro Muvuba (peço desculpa se o nome estiver errado). Mas como meteu os pés pelas mãos, basicamente não disse nada de jeito. Ainda por cima tentou levar a questão para a discriminação racial e até chegou a dizer que houve uma altura em que as pessoas até pensavam que as mulheres não tinham cérebro…na volta estava lá por engano e alguém lhe passou um micro. Ele na ideia dele pensou: “Deixem cá ver se consigo bater o recorde de dizer babuseiras em menos de 2 minutos!” E conseguiu! Parabéns!

- Tempo para a “Pérola da Noite”: e o vencedor é… (rufo de tambor) … Fernando Santos (treinador do Benfica)! Então não é que o “Engenheiro do Penta” conseguiu mesmo bater a estupidez de Kátia Guerreiro e Pedro Muvumba…Pois é…o Engenheiro disse o seguinte:” Penalização? A penalização é uma falsa questão!” Que categoria! Então não é que eu pensava que o referendo era sobre a Despenalização do Acto…sr. Engenheiro… não havia necessidade! O que é que se há-de fazer…Engenheiros…

Resumindo: Na minha óptica, um voto pelo não mantém tudo como está. A demagogia mantém-se. A pobreza de espírito também. O “não” não ajuda nada a situação das 1400 mulheres que necessitam de recorrer aos hospitais devido a complicações no pós-aborto clandestino! Um voto no não NADA oferece.
Eu VOTO SIM, pela saúde, vida e dignidade das Mulheres. E VOTO SIM contra a ignorância e hipocrisia!

P.S: O Dr. Vasco Rato (que calou o seu colega partidário Dr. Aguiar Branco) disse ontem em directo na Televisão aquilo que eu já tinha dito no meu último artigo: “A posição do professor Marcelo Rebelo de Sousa é contraditória…” … EHEHEHE… Eu tinha prometido a mim mesmo que não ia falar no professor hoje, mas não resisti!

Thursday, January 25, 2007

Contradições...

Saudações camaradas. Hoje é a minha estreia no nosso novo blog.

Começo com um dos temas mais importantes e polémicos da actualidade política: SIM ou NÃO, em relação à I.V.G.

Muitos teóricos seguem quase cegamente o professor Marcelo Rebelo de Sousa para todo lado! Pessoalmente considero que a opinião dele é supervalorizada infundadamente! Parece estranho... Porque é que a opinião dele deve valer mais do que a minha...ou do que a da Dra.Helena Pinto?... ou da que a do professor Francisco Louça?... ou do que as centenas de mulheres que fizeram abortos clandestinos, ao longo destes anos??? Vamos por partes...



Muito bem, mas...espera lá....isso é uma contradição...o que nos defendemos é a despenalização do "acto"...pois... e se o professor defende isso...porque é que vota não??? Contradições... Ò professor...ASSIM NÃO!

Sabe as diferenças entre Liberalização e Despenalização?


Muito bem Louçã... ASSIM SIM!


É preciso explicar às pessoas que os movimentos pelo sim, não defendem o aborto. O que defendemos é a despenalização do acto !



Já agora vejam este video dum bem sucedido congresso...que tanto trabalho deu a preparar...dificilmente num local onde cabem 800 pessoas se conseguiam juntar 1000 e tal...Um sucesso arrebatador!

Para acabar, e referindo-me à politica do concelho de Ílhavo, descubram lá quem é o autor da frase: "Eu não tenho sumo de laranja nas veias...nem de bacalhau gosto".



Sunday, January 21, 2007

Verdadeira Autonomia, urgentemente (Parte II)

Para que a escola se desenvolva no sentido de ter um valor social acrescido, é necessária estabilidade. Estabilidade esta que apenas se asegura através de um investimento na formação dos professores, para que estes sejam competentes na gestão das escolas. Sim, porque devem ser os docentes os responsáveis pela tomada de decisões a todos os níveis. Os docentes são agentes fulcrais em todo este processo, e por isso, a sua importãncia não deve ser menosprezada. Neste sentido, deve ser também contemplada a estabilidade profissional dos professores. Não conseguiremos que a autonomia das escolas seja efectivada, se o Estado continuar a permitir a contante deslocalização dos docentes, pois estes só conseguem atingir os objectivos acima referidos se sentirem motivação ao longo da sua prática pedagógica. Para que o professor consiga, ao longo do processo educativo, planificar a sua acção numa lógica de implicação da comunidade envolvente, é indispensável que tenha profundo conhecimento das potencialidades e problemas desse mesmo. É inexequível levar avante estes pressupostos se a classe docente não gozar de estabilidade profissional. Por isso, a minha posição é de que, com base numa reorganização dos poderes territoriais, também o sistema de colocação de professores deve se descentralizado, procurando responder a desequilíbrios demasiado vincados na sociedade portuguesa.

Cada vez mais os pais devem ser implicados no processo educativo, até porque esta é uma das vias de abertura das escolas á comunidade local. Criando mecanismos que assegurem uma participação constante dos pais no processo educativo, consguiremos que o cumprimento dos pressupostos da lei de base do Sistema Educativo seja efectuado de forma adequada, tendo em consideração a reinterpretação curricular, de acordo com as caracerísticas do meio envolvente. A inevitável integração, de forma vinculativa, dos pais nos órgãos de gestão das escolas, é também uma questão de fundo à qual o governo não deve fugir, pois esta seria uma importante ferramenta na conquista de uma verdadeira autonomia para as escolas.

A verdadeira autonomia passa por uma descentralização do processo educativo, de modo a que as políticas educativas sejam fundamentadas com base numa flexibilidade curricular. Desta forma, as instituições poderão agir de acordo com as especificidades do meio, tornando o processo educativo realmente significativo. Os poderes e responsabilidades, em todo este processo, devem ser transferidos para as escolas, transferência esta devidamente regulada, criando assim uma base que permita às escolas fundamentarem a sua própria identidade.

O governo deve perceber que os tempos do Estado-Educador já não fazem sentido, e por isso é urgente que o governo decida qual o papel que o Estado deve ter no processo educativo. Este papel não deve reger-se por uma postura demasiadamente controladora, decidindo de forma excessivamente centralizada. A postura que o país precisa que o Estado assuma é de regulamentação dos propósitos, e de criação de condições para que o poder local e as escolas possam gerir o processo educativo de forma adequada.

Wednesday, January 17, 2007

Interrupção Voluntária da Gravidez


A Interrupção Voluntária da Gravidez é um tema que envolve as pessoas pela ligação directa que tem a conceitos como por exemplo, o valor da Vida, a Moral, a Religião e a Qualidade de Vida. A definição de cada um destes conceitos varia de individuo para individuo. Assim, atendendo ao exposto e considerando que a pergunta está a ser mal interpretada e que as pessoas não estão a ser suficientemente esclarecidas quanto ao seu verdadeiro significado, entendo que é fundamental que todos tenham conhecimento e compreendam o significado da pergunta que vai ser colocada a referendo no dia 11 de Fevereiro.

"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?"

Vamos por partes:

a) Despenalização
Defendemos a despenalização do aborto e não a sua liberalização. Apesar do crime de aborto ser punido com pena de prisão até 3 anos, encontram-se previstas diversas situações de interrupção de gravidez não punível (artigos 140.º a 142.º do Código Penal). Isto é, defendemos a aprovação de uma nova circunstância em que a interrrupção voluntária da gravidez não é punida. Não nos referimos à sua despenalização total. Até porque votamos "SIM",mas somos contra o aborto. O objectivo é despenalizar a conduta.

b) Interrupção voluntária da gravidez
Na linha da justificação anterior, na linguagem do Código Penal o aborto é crime punível e a interrupção voluntária da gravidez nas circunstâncias indicadas no art. 142º não é punível. A referência na pergunta aprovada pela Assembleia da República à interrupção voluntária da gravidez procura usar o conceito que já se encontra no Código Penal para os casos da não punição de forma a tornar claro que a intenção da iniciativa é a de despenalizar a conduta. O artigo 142.º do Código Penal, como vimos, refere-se à interrupção da gravidez não punível.

c) Até às dez primeiras semanas
Foi este o prazo apresentado a referendo em 1998. E porque, por um lado, é o prazo mínimo que permite a reflexão e a decisão da grávida desde que tem conhecimento do seu estado até à concretização da decisão; por outro lado, até às 10 semanas, face aos actuais conhecimentos científicos, não é possível a autonomia do embrião/feto.Note-se até, que na maioria dos países europeus, o prazo mais comum é de 12 semanas.

d) Por vontade da mulher
Esta referência na pergunta visa esclarecer que estamos perante uma decisão livre da mulher que pretende interromper a gravidez, sendo um elemento essencial a inexistência de coação e a possibilidade de formular uma escolha consciente e acompanhada.

e) Em estabelecimento de saúde legalmente autorizado
Finalmente, a exigência de que a intervenção tenha lugar em estabelecimento de saúde legalmente autorizado visa assegurar as condições de segurança e de saúde para a realização do procedimento, permitindo assim eliminar o flagelo do aborto clandestino e enquadrar a interrupção voluntária da gravidez no contexto global do sistema de saúde, assegurando aconselhamento, acompanhamento posterior e a introdução na rede de apoio ao planeamento familiar.

Importa dizer que o modo como se podem fazer as perguntas que se apresentam a referendo está indicado na Constituição e na lei. O Tribunal Constitucional aceitou a pergunta por ter entendido que a pergunta respeitava a Constituição e a lei. Por esse motivo, e conforme referiu na sua Mensagem ao País de 29 de Novembro, o Presidente da República entendeu que estavam reunidas as condições para convocar o referendo.

Jorge Almeida
Sócrates define as 10 grandes apostas do QREN

O primeiro-ministro José Sócrates, enumerou hoje numa conferência realizada em Lisboa as “10 ambições fundamentais para o país” do programa QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) até 2013.

1 – Qualificação dos jovens e combate ao abandono escolar;
2 – Qualificar os trabalhadores portugueses para modernizar a economia e combater o desemprego;
3- Mais investimento em ciência e tecnologia: “o QREN como instrumento financeiro essencial ao serviço do plano tecnológico”;
4 – Internacionalização e Inovação nas empresas;
5 – Modernizar o Estado e os custos de contexto pela simplificação dos processos da Administração Pública e promoção da ‘administração em rede’;
6 – Reforçar a inserção no espaço europeu e no espaço global através de projectos como o TGV e o novo aeroporto de Lisboa;
7 – Valorizar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável;
8 – Valorizar o território e a qualidade de vida com uma aposta nas cidades e em projectos como o Alqueva e a construção da auto-estrada de Bragança;
9 – Promover a igualdade de género pelo combate a “discriminações insustentáveis” que ainda persistem na nossa sociedade;
10 – Afirmar a cidadania, a igualdade de oportunidade e a coesão social através do combate à exclusão social focada em três vectores: a pobreza, a integração dos deficientes no mercado de trabalho e inclusão dos emigrantes. “Conhecimento, qualificação, competitividade e coesão social são as palavras-chave” do QREN, que envolve 45 mil milhões de euros, sustentou José Sócrates.

Saturday, January 13, 2007

Verdadeira Autonomia, urgentemente. (parte I)

A autonomia das escolas e correspondente legislação é um tema recorrente na sociedade portuguesa. É recorrente porque nenhum governo, até agora, conseguiu encontrar soluções adequadas e exequíveis. Temos que compreender que a educação deve ser uma das principais apostas de qualquer governo, primordialmente numa conjuntura como é aquela em que nos enquadramos. Conjuntura esta que não é favorável em nenhuma das dimensões que devem ser contempladas, uma vez que o Sistema Educativo Português é ultrapassado e pouco ágil. Neste sentido é imprescindível a vontade política do actual governo para a reformulação do modelo de gestão das escolas do nosso país.

A articulação entre o poder central e os órgãos educativos regionais não goza de mecanismos eficientes para que a reinterpretação curricular ocorra da melhor forma. Deve ser dado mais poder a estes órgãos regionais, mas de forma sustentada, no sentido de estes órgãos conseguirem ser realmente importantes no processo educativo. A descentralização do Sistema Educativo Português é um processo que deve ocorrer com a máxima urgência, mas de forma vinculativa, pois o Estado deve ceder grande parte das suas reponsabilidades, não querendo com isto dizer que o papel do Estado enquanto regulador do sistema educativo deva desaparecer. A função do Estado deve por isso reger-se por uma regulamentação dos pressupostos que fundamentam o processo educativo, dando condições às direcções regionais para tornar este mesmo processo eficiente. Tudo isto deve ser idealizado e executado, tendo em conta as especificidades dos diferentes contextos.

Os agrupamentos e as escolas devem, por isso, possuir estruturas que lhes permitam tomar decisões “nos domínios estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional”, tendo em conta o seu projecto educativo, as competências e os meio que lhes estão consignados. Para que o processo educativo seja o mais enriquecedor possível, é necessário que a articulação entre as escolas e o poder local ocorra de modo adequado. E por isto entende-se uma constante interacção entre as decisões autárquicas e as necessidades das escolas. Só assim, as escolas poderão definir as suas estratégias, numa lógica de implicação da comunidade envolvente, procurando agir de acordo com as potencialidades e os problemas da comunidade. Desta forma, a esola surgirá como um agente de desenvolvimento a todos os níveis, buscando parcerias com outros agentes locais, envolvendo toda a comunidade no processo educativo, e assim revestindo-o de uma significância social acrescida.

Ribaquistão

Para quem pensa que Ribasquistão fica no Médio-Oriente está longe de acertar na sua localização. Por outro lado, para quem acertou quero dizer 2 coisas: Parabéns e Bons sonhos.

Parabéns porque revela que é uma pessoa com cultura, com elevados valores democráticos e que deseja que o nome do nosso concelho continue a ser CONCELHO DE ÍLHAVO. Defende portanto, a existência de um concelho verdadeiramente democrático e fraterno e considera que a política serve para defender os interesses dos cidadãos e não para subtrairmos dividendos para beneficio pessoal e para os amigos dos amigos.

Os valores do nosso concelho foram forjados por pessoas que em vida foram autênticos lobos do mar, que romperam a terra com mestria e que lutaram pelo ar que respiraram. Ensinaram-nos que a verdade, a honestidade e o trabalho realizado com dignidade eram valores que deviam estar bem enraizados na personalidade de qualquer pessoa. Ensinaram-nos bem, porque acreditamos que são exactamente esses valores que devemos defender.

Bons sonhos desejo aos que foram embalados por um mar aparentemente seguro e confiavél. Mas ao escutarmos o mar aprendemos que ele pode ser enganador e por isso mente. O despertar desse sono pode revelar um pesadelo bem real, por isso BONS SONHOS.

Friday, January 12, 2007

Assembleia Geral dos Movimentos do SIM no Referendo



No próximo Domingo, dia 14 de Janeiro, vai decorrer em Aveiro a Assembleia Geral dos Movimentos que apoiam o voto no SIM no referendo à despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez que se realiza a 11 de Fevereiro.
A Assembleia realizar-se-á, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro e inicia-se às 15h.
Haverá intervenções de todos os Movimentos, incluido o Movimento dos Jovens pelo Sim (do qual faz parte a JS).
É muito importante a mobilização e presença de todos.
Será um momento decisivo para o arranque desta campanha para o Referendo e para todos aqueles que desejam (como a JS) que o SIM vença.
Esperamos por ti, no Domingo, dia 14 pelas 15H.
Esta é a luta de gerações e gerações de jovens socialistas. É também a luta da nossa geração.

Sunday, January 07, 2007

RIBAU NÃO SUSTENTÁVEL

E já que se fala tanto de ambiente, do ozono e do fim do mundo, gostaria de apresentar a definição por excelência de sustentabilidade:

“A sustentabilidade é a satisfação das necessidades das gerações actuais sem hipotecar as possibilidades das gerações futuras”

O Eng. Ribau Esteves não é sustentável. Não por mal, apenas se esqueceu que só foi eleito para quatro anos e por isso acha-se no direito de alugar Ilhavo por 25 anos.

E sim. Ribau Esteves quer vender Ilhavo e transformar-nos numa S.A.. Ele e os seus sócios ficarão com o S. e dar-nos-à com um sorriso nos lábios, uma singela piada e uma palmadinha nas costas, o A. de Anónimos.

Assim, temendo que Ribau & Cavaco S.A. já sejam donos de Ílhavo, proponho ao Eng. Ribau Esteves a troca de um pedaço de chão ilhavense por um mandato vitalicio como Presidente do Municipio, para que Ilhavenses, como eu, tenham pelo menos um pequeno espaço de liberdade.

Sugiro que esse terreno seja algures junto à “Friopescas” e penso que o Sr. Eng. aceitará de bom grado, ja que nos deixará ali, a secar ao sol, à sua imagem e semelhança.

Talvez Ribau Esteves não seja reciclável.

É certamente, como todos nós, biodegradável.



A.